Wesley Costalonga, Advogado

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Wesley Costalonga, Advogado
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Modelo · há 9 anos

MODELO - Ação Anulatória de Contrato com Inexigibilidade de Débito c/c Indenização por Danos Morais - NCPC

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Wesley Costalonga, Advogado
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Artigo · há 12 anos

Vitimologia e os crimes sexuais

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Comentários

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Wesley Costalonga, Advogado
Wesley Costalonga
Comentário · há 6 anos

Vitimologia e os crimes sexuais

Wesley Costalonga · há 12 anos
Sua interpretação está fora do contexto do Artigo! Por favor, peço cautela para que a tese não seja corrompida em devaneio.
Observe que as vítimas a que o artigo se refere são as mulheres acometidas por patologias psíquicas, como por exemplo, o Transtorno de Personalidade Histriônico, cuja a incidência é cientificamente mais predominante nas mulheres.
Logicamente, a frase tirada do seu contexto, da forma como foi, não reflete a mínima base científica, ou à realidade social.
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Wesley Costalonga, Advogado
Wesley Costalonga
Comentário · há 8 anos

MODELO - Ação Anulatória de Contrato com Inexigibilidade de Débito c/c Indenização por Danos Morais - NCPC

Wesley Costalonga · há 9 anos
Olá Dra, Imagina...

Sim, há enorme adesão quanto essa ação anulatória.
Notadamente existem leis atuais que preveem regramento dos empréstimo consignados, que, inclusive, favorecem em muito as Instituições. E é fato que a lei nova revoga a anterior, quando estas normatizam a mesma matéria.
Todavia, nesse nosso caso, no que tange a Lei de 1.950, no máximo ela foi derrogada, devendo seguir a sua interpretação, não literal, mas sim teleológica. Isto é, em que pese existirem leis e decretos posteriores que vigem sobre o empréstimos consignados, todas não preveem o fator morte, em seus textos.

Sendo assim, deve ser adotado a melhor técnica hermenêutica. Tutelando o direito do morto e da sua família. Dessa forma, há de ser aplicado o sentido teleológico da lei derrogada, de modo a respeitar a seguinte lógica: questiona-se - como a obrigação poderá permanecer sob a responsabilidade da fonte pagadora, se está já não existe mais?

Logo, com a morte do beneficiário/consignante, resta evidente que o contrato deve ser extinto com efeito ex tunc.

Portanto, qualquer cobrança, ou negativação será indevida. Logo passível de restituição de danos.

Espero ter ajudado.

Att.
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Recomendações

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Gentil Aviz, Advogado
Gentil Aviz
Comentário · há 8 anos

MODELO - Ação Anulatória de Contrato com Inexigibilidade de Débito c/c Indenização por Danos Morais - NCPC

Wesley Costalonga · há 9 anos
Wesley.. teclado... kkkkk
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Gentil Aviz, Advogado
Gentil Aviz
Comentário · há 8 anos

MODELO - Ação Anulatória de Contrato com Inexigibilidade de Débito c/c Indenização por Danos Morais - NCPC

Wesley Costalonga · há 9 anos
Obrigado pela peça Weley, sua contribuição me levou a esclarecer aspectos de um caso análogo...
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Marisa Ferreira Satriuc, Advogado
Marisa Ferreira Satriuc
Artigo · há 10 anos

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